Com um número significativo de aposentados e pensionistas enfrentando a retirada de valores de seus benefícios devido a descontos associados que levantam suspeitas de fraudes, um dos ex-líderes envolvidos na investigação pode ter sua prisão preventiva revogada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que substitua a detenção de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por alternativas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Desde novembro de 2025, Stefanutto se encontra preso e foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema fraudulento envolvendo bilhões em descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A proposta da PGR será avaliada pelo ministro André Mendonça, que é o relator do caso no STF. Até que uma decisão judicial seja proferida, a prisão preventiva continua vigente.
Polícia Federal revela propinas mensais de até R$ 250 mil
A Polícia Federal afirma que Stefanutto usou sua posição para beneficiar entidades ligadas às irregularidades, negligenciando a fiscalização dos descontos duvidosos.
Em contrapartida, ele teria recebido propinas mensais que chegaram a R$ 250 mil. As investigações revelam que os pagamentos eram realizados por intermédio de terceiros e empresas criadas para disfarçar a origem dos recursos. Nos registros analisados pela PF, o ex-presidente era identificado pelo apelido de “Italiano”.
Ele foi indiciado sob as suspeitas de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa de Stefanutto refuta as acusações, afirmando que não houve irregularidades em suas ações.
PGR se opõe à liberação de outro investigado
No entanto, a Procuradoria tomou uma atitude distinta em relação a Carlos Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Lopes ficou foragido por um período antes de se entregar às autoridades em agosto e também é alvo das investigações sobre o esquema. A PGR manifestou-se contra sua libertação, mas pediu informações sobre seu estado de saúde e se a unidade prisional pode garantir um atendimento adequado.
Entre os anos de 2019 e 2024, entidades associativas realizaram descontos superiores a R$ 6 bilhões em benefícios previdenciários. Parte desses valores está sendo investigada devido à suspeita de irregularidades. A Conafer é acusada de ter feito mais de R$ 700 milhões em descontos considerados ilegais pelos investigadores.
A investigação está centrada em um esquema que impactou diretamente as finanças de aposentados e pensionistas através de descontos associados realizados sem o consentimento dos beneficiários.
A decisão sobre a possibilidade da substituição da prisão preventiva de Stefanutto por medidas cautelares ficará a cargo do ministro André Mendonça, assim como se Carlos Lopes permanecerá sob custódia preventiva.