A equipe responsável pela economia do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) está analisando um conjunto de ações com o intuito de controlar o aumento das despesas obrigatórias da União. Essas iniciativas visam implementar um ajuste fiscal inicial que equivale a 2% do PIB, aproximadamente R$ 250 bilhões. No entanto, essas propostas ainda estão em fase de discussão e não fazem parte oficialmente do plano de governo submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se essas medidas fossem incluídas no plano, é provável que a candidatura do filho de Jair Bolsonaro enfrentasse uma queda significativa nas intenções de voto. As sugestões indicam cortes em áreas onde as elites econômicas frequentemente atuam, ou seja, em programas de proteção social.
Entre as propostas sendo avaliadas, estão alterações nas regras de reajuste das aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal para idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Além disso, cortes também afetariam os pisos constitucionais que vinculam os gastos federais com saúde e educação à arrecadação.
Conforme o modelo em análise, os benefícios previdenciários e assistenciais poderiam ser limitados à correção pela inflação medida pelo INPC, mesmo nos casos em que o salário mínimo apresentasse um aumento real. Essa mudança asseguraria a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios, mas diminuiria o impacto dos reajustes superiores à inflação sobre as contas da Previdência.
Outra proposta em discussão consiste em substituir as atuais regras que vinculam os gastos com saúde e educação por uma correção baseada exclusivamente na inflação, eliminando ganhos reais como os que estão vigentes sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Super PEC da Transição”
A estratégia elaborada pela equipe considera a apresentação de uma “Super PEC da Transição” logo após o pleito eleitoral, durante o intervalo entre a votação e a posse. Esta proposta englobaria cerca de dez medidas destinadas à redução das despesas e substituiria o atual arcabouço fiscal por uma norma voltada para o controle da relação entre dívida e PIB.
A sugestão foi apresentada pelo assessor econômico Luiz Felipe Trevisan a membros do Eurasia Group no mês passado. O fortalecimento do PL no Congresso após as eleições poderia facilitar a aprovação de tais medidas.
Conforme as discussões, o pacote também incluiria privatizações, diminuição do número de ministérios, revisão dos subsídios existentes, combate aos supersalários no funcionalismo público e desregulamentação.
Campanha nega que medidas sejam posição oficial
Em resposta a questionamentos, a assessoria de Flávio ressaltou que as propostas mencionadas não representam necessariamente uma posição oficial da candidatura.
A equipe enfatizou que o programa econômico deve ser avaliado com base no plano de governo apresentado ao TSE e nas declarações públicas feitas por Flávio e membros de sua equipe, como Rogério Marinho, Daniella Marques e Adolfo Sachsida.
No entanto, Flávio já havia manifestado neste ano sua defesa por um “tesouraço” para equilibrar as finanças públicas. Marinho também comentou que o modelo fiscal atual estaria “estourando” e sugeriu mudanças nas reformas previdenciária e trabalhista.
Durante a campanha eleitoral, contudo, houve uma diminuição na ênfase acerca dos cortes propostos, devido ao receio de que esses planos fossem interpretados pelos opositores como tentativas de retirar direitos.