A candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto intensificou suas ações legais à medida que se aproxima o segundo turno das eleições. Com uma estratégia elaborada para conter o crescimento da oposição nas redes sociais, a equipe jurídica do candidato protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra 48 perfis do Instagram associados à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa iniciativa abrange uma variedade de influenciadores, páginas de esquerda e veículos independentes, incluindo o Mídia Ninja e parlamentares ativos.
Essa ação não é um caso isolado, mas sim o clímax de uma abordagem sistemática adotada pela campanha. A constante mobilização da Justiça Eleitoral por parte da candidatura de direita visa limitar a liberdade de expressão, cercear críticas políticas e impor um controle rigoroso sobre o debate público, enfraquecendo as vozes que questionam as declarações e a plataforma de Flávio.
Detalhes da ação contra os 48 perfis
No documento enviado ao TSE, os advogados de Flávio Bolsonaro apresentaram uma descrição minuciosa sobre como os 48 perfis operam. O foco principal das acusações recai sobre o uso estratégico das publicações colaborativas no Instagram, conhecidas como collabs. Essas postagens são compartilhadas simultaneamente em várias contas, ampliando o alcance e unificando audiências. De acordo com a petição, essa utilização coordenada da ferramenta caracteriza uma rede organizada para disseminar desinformação ou distorcer declarações sobre o senador.
A petição especifica as sanções solicitadas para cada um dos perfis identificados:
- Suspensão temporária de 32 contas: A campanha solicita que essas contas sejam bloqueadas até 26 de outubro, após o segundo turno. Este pedido afeta principalmente páginas de esquerda e contas acusadas de veicular conteúdos negativos. Importante notar que nem as contas dos parlamentares nem a página do Mídia Ninja estão incluídas na lista.
- Remoção de conteúdos e penalidades para 16 perfis: Para os demais alvos, incluindo parlamentares e Mídia Ninja, a petição requer a exclusão imediata de postagens específicas, a proibição de novas reincidências e um monitoramento constante pelo TSE.
- Eliminação de 221 publicações: A ação pede a remoção urgente de 221 conteúdos do Instagram.
- Proibição das colaborações: A campanha também solicita que o TSE impeça preventivamente o uso da funcionalidade collab entre os 48 perfis para evitar novos compartilhamentos conjuntos.
- Monitoramento rigoroso pelo CIEDDE: O acompanhamento do cumprimento das ordens deve ser realizado pelo Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), vinculado ao TSE.
A fundamentação da representação se baseia em um levantamento interno da campanha, que afirma ter encontrado 1.525 perfis conectados por collabs, além de outras 260 contas que formariam um “núcleo de desinformação”, totalizando cerca de 29 milhões de seguidores. Entre os conteúdos contestados estão postagens que repercutiram uma declaração feita por Flávio sobre mudanças na Constituição. Um exemplo mencionado é que 39 publicações feitas por 94 perfis interpretaram suas palavras como uma ameaça à democracia e ao direito ao voto. Também consta no processo um vídeo do Mídia Ninja em que a atriz Titi Müller dialoga com eleitores alertando sobre a fala do senador.
<pApesar da magnitude da solicitação, o corregedor eleitoral no TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, optou por não conceder uma liminar imediatamente. Em despacho emitido na segunda-feira (12), ele determinou que a campanha forneça esclarecimentos sobre quem deve responder pelas acusações e quais comportamentos específicos são atribuídos a cada perfil envolvido.
A petição menciona ainda o suposto “desespero pós-primeiro turno” dos apoiadores do candidato petista, onde Lula recebeu 45,16% dos votos válidos em comparação aos 47,03% obtidos por Flávio, associando essa dinâmica às atividades das contas ligadas ao programa Porta-Voz do Lula.
Contradição evidente: liberdade de expressão versus censura
A tentativa de bloquear diversas páginas online e proibir colaborações evidencia uma contradição significativa na retórica política do grupo ligado ao candidato. Historicamente, representantes da extrema direita invocam a “liberdade total de expressão” para proteger suas próprias manifestações contra qualquer tipo de regulação, mesmo quando essas expressões incluem retóricas agressivas ou ataques institucionais.
No entanto, esse mesmo grupo recorre à Justiça Eleitoral para solicitar a eliminação de opiniões divergentes e análises críticas produzidas pela oposição. Isso demonstra uma incoerência clara: enquanto acusam outros de operar redes desinformativas, buscam agora censurar seus críticos à medida que as vozes contrárias ganham força nas redes sociais.
Uma ofensiva que vai além das redes sociais
A ação contra os perfis do Instagram faz parte de uma estratégia mais ampla destinada a intimidar legalmente e politicamente adversários durante esta fase decisiva. Recentemente, a atuação legal do senador resultou na remoção do grupo “Exército do Lula”, liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), após decisão do presidente do TSE tomada sem apresentação prévia de provas.
A ofensiva não se limita às redes sociais; ela também se estende aos movimentos organizados da sociedade civil. A equipe jurídica de Flávio apresentou ações para interromper as atividades de centrais sindicais e entidades estudantis, como o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro. Acusando essas organizações de fornecer estruturas para comitês pró-Lula, pede-se ao TSE que impeça repasses financeiros ou materiais dessas entidades.
Toda essa sequência revela uma tática contínua destinada a sufocar espaços essenciais para discussão pública. Ao judicializar reações críticas e mobilizações populares ou vídeos opinativos, a campanha busca restringir a liberdade dos eleitores e limitar a capacidade organizativa da oposição neste momento crucial das eleições.