A organização Ctrl+Z, que defende os direitos digitais, solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça a investigação da Meta, empresa responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. A entidade alega que a Meta estaria obtendo lucros com anúncios fraudulentos relacionados ao programa “Desenrola Brasil”.
Segundo a Ctrl+Z, a companhia falhou em remover as propagandas enganosas e fundamenta sua solicitação em uma pesquisa realizada pelo NetLab, laboratório vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esse estudo revelou a presença de 544 anúncios fraudulentos nas redes sociais da Meta entre abril e junho deste ano.
A acusação sugere que a gigante da tecnologia não apenas serve como plataforma para o golpe, mas também se beneficia do modelo de negócios que o sustenta.
Além de pedir uma investigação, a Ctrl+Z solicita que um novo estudo do NetLab seja anexado aos autos de uma ação civil pública já existente contra a Meta movida pela AGU.
Esse caso não é novo: trata-se de uma denúncia que integra um processo judicial já em andamento, aumentando as evidências disponíveis para os órgãos competentes.
Fundamentação da acusação: pesquisa do NetLab
A solicitação da Ctrl+Z se apoia em um levantamento feito pelo NetLab, que se especializa em pesquisas sobre internet na UFRJ. O estudo identificou 544 anúncios fraudulentos, distribuídos por 48 páginas nas redes sociais da Meta entre 1º de abril e 14 de junho deste ano.
Essas propagandas promoviam tanto o programa “Desenrola Brasil” quanto um suposto serviço denominado “Libera Brasil”, oferecendo condições fictícias de renegociação mais vantajosas.
Conforme o NetLab (UFRJ), 72% dos anúncios analisados utilizavam nomes ou imagens associados ao governo federal (35,7%) ou marcas privadas, como Serasa (32,4%), configurando crime segundo o Código Penal brasileiro.
Cerca de 38,1% dos anúncios utilizavam inteligência artificial (IA) para criar deepfakes, vídeos falsos que apresentavam políticos, influenciadores e jornalistas convocando pessoas a participar dos programas de renegociação.
A coordenadora do NetLab, Nicole Sanchotene, esclarece que o intuito das propagandas nem sempre é obter dados ou dinheiro diretamente.
“Em algumas situações, os anúncios redirecionam o usuário para um site oficial ao final. No entanto, até chegarem lá, os usuários enfrentam um labirinto publicitário. Nesse contexto, trata-se de publicidade paga por clique ou visualização”, explicou Sanchotene.
A especialista também destacou que os ganhos financeiros surgem do tráfego gerado por sites criados especificamente para veicular essas propagandas, estabelecendo uma ligação direta entre a receita publicitária da Meta e a disseminação do conteúdo enganoso.
Resposta da Meta e continuidade das ações legais
<p Ao ser contatada, a Meta declarou que não tolera atividades fraudulentas e assegurou que remove anúncios enganosos assim que são detectados. A empresa afirmou que essa remoção já ocorreu nas postagens relacionadas ao “Desenrola Brasil”.
“Recomendamos às pessoas que nunca compartilhem informações pessoais de acesso e denunciem qualquer atividade suspeita diretamente nas plataformas. A Meta reafirma seu compromisso com as autoridades legais e coopera conforme exigido pela legislação vigente”, acrescentou a empresa.
No entanto, essa declaração não aborda diretamente a principal acusação feita pela Ctrl+Z: a alegação de que a Meta lucrou com esses anúncios antes de sua remoção. A AGU confirmou estar ciente do estudo realizado pelo NetLab, mas não forneceu detalhes sobre os próximos passos referentes à inclusão do novo levantamento na ação civil pública em curso.