terça-feira, outubro 20

Tag: Congresso Nacional

Projeto propõe apoio a homens com perfil violento antes de condenação por violência doméstica
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Projeto propõe apoio a homens com perfil violento antes de condenação por violência doméstica

Proposta de Rosana Valle altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento voluntário para homens identificados com indicativos de comportamento violentoUm projeto de lei apresentado pela deputada federal Rosana Valle propõe ampliar as ações de prevenção à violência doméstica por meio do atendimento a homens que apresentem perfil violento ou indicativos de comportamento que possam levar à prática de violência contra a mulher, mesmo antes de eventual condenação pela Justiça.A proposta altera a Lei Maria da Penha, que atualmente prevê a criação de centros de educação e de reabilitação para agressores, mas não estabelece mecanismos específicos para atender homens identificados preventivamente como potenciais autores de violência.De acordo com Rosana Valle, muitos casos de violência doméstica nã...
Projeto prevê prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medida protetiva à Justiça
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Projeto prevê prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medida protetiva à Justiça

Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas em casos de risco elevadoA Polícia terá o prazo máximo de 24 horas para comunicar à Justiça o descumprimento de medida protetiva concedida a mulheres vítimas de violência doméstica. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 6.400/2025, de autoria de Rosana Valle (PL-SP), aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006), criando um rito mais rápido de atuação do Estado diante da violação de ordem judicial de proteção.Na prática, hoje, a legislação determina que a autoridade policial comunique imediatamente o descumprimento da cautelar, mas não es...
Aída Andrade recebe a mais alta honraria da Educação Física no Brasil no Congresso Nacional
Cotidiano

Aída Andrade recebe a mais alta honraria da Educação Física no Brasil no Congresso Nacional

1ª Vice-Presidente do CREF12/PE é reconhecida com a Honraria Manoel José Gomes Tubino por sua trajetória e contribuição à Educação Física.A 1ª Vice-Presidente do CREF12/PE, Prof.ª Aída Andrade (CREF 002734-G/PE) recebeu nesta terça-feira (02) de dezembro, a Honraria Manoel José Gomes Tubino, a mais alta condecoração do Congresso Nacional voltada à Educação Física. Realizada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, a entrega das medalhas e dos certificados aconteceu no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Honraria Manoel José Gomes Tubino presta uma homenagem aos Profissionais de Educação Física que são referência na profissão.Prof.ª Aída Andrade é mais uma Profissional de Educação Física registrada no CREF12/PE a receber a medalha Manoel José Gomes Tubino. Em 2021,...