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PRTB pode ficar fora das eleições de 2026 por impasse administrativo no TSE

27mar

By RedacaoNo Comments

politica

PRTB pode ficar fora das eleições de 2026 por impasse administrativo no TSE

Partido alega desigualdade em relação a outras siglas e cobra liberação para registrar filiações antes do fim do prazo eleitoralHoje, 27 de março, faltando apenas cinco dias para o encerramento da janela partidária, o TSE deu cumprimento à decisão do TJDFT que reconheceu a validade da convenção do Cidadania, determinando a imediata anotação do partido em seus sistemas.Contudo, em situação análoga e de extrema urgência, o PRTB ainda aguarda que a Corte Eleitoral aplique o mesmo rito administrativo para cumprir a decisão judicial proferida em 11 de março de 2026 pelo Desembargador Alvaro Ciarlini. Esta decisão suspendeu os efeitos de uma ata fraudulenta e determinou o restabelecimento de Leonardo Avalanche na presidência nacional da legenda. A permanência do bloqueio administrativo aos ...

A Importância dos Direitos Civis no Brasil Contemporâneo: Liberdade de Expressão, Privacidade e Liberdade Religiosa

Os direitos civis são um alicerce indispensável de qualquer democracia, assegurando que os indivíduos possam viver com dignidade e autonomia. Entre os mais debatidos no Brasil contemporâneo estão a liberdade de expressão, o direito à privacidade e a liberdade religiosa. Antônio Amauri Malaquias De Pinho, renomado especialista em direito constitucional, explica que "os direitos civis não apenas protegem os cidadãos contra abusos, mas também são essenciais para o pleno exercício da cidadania". A liberdade de expressão, por exemplo, é fundamental para garantir o debate público e a pluralidade de ideias. No entanto, esse direito encontra desafios quando confrontado com discursos de ódio ou desinformação. Antônio Amauri Malaquias De Pinho observa que "é necessário encontrar um equilíbrio entre...

Evento Internacional destaca a união de juristas pela defesa da democracia

Evento também traz como tema o enfrentamento ao fascismo, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, SP"O Enfrentamento ao Fascismo e a Luta pela Democracia no Sistema de Justiça", esse é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O evento reunirá importantes nomes do meio jurídico e movimentos sociais para discutir estratégias contra as ameaças à democracia e ao Estado de Direito. O seminário conta com a parceria da ENFF, do Setor de Direitos Humanos do MST, da Associação de Juízes e Juízas para a Democracia (AJD) e do Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP). Ao longo de 2024, a ABJD se posicionou diante de diversas ações contra o Sistema de Justiça. Um dos exemp...