terça-feira, julho 21

Tag: Governo federal

Juventude Solidária lança chamada para iniciativas sociais em todo o Brasil
politica

Juventude Solidária lança chamada para iniciativas sociais em todo o Brasil

A Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou a Plataforma Juventude Solidária, que já está com as inscrições abertas. Destinada a fomentar a cidadania ativa e o voluntariado entre jovens de 16 a 29 anos, a iniciativa busca articular ações em áreas vulneráveis, alinhando-se a políticas públicas já existentes. As organizações e entidades interessadas têm até 9 de junho de 2026 para se inscreverem por meio da plataforma oficial, que está integrada ao Brasil Participativo e ao GOV.BR. Podem se candidatar tanto organizações da sociedade civil, independentemente de possuírem CNPJ, quanto órgãos e equipamentos públicos que desenvol...
Juventude Solidária lança chamada para projetos sociais em todo o Brasil
Notícias

Juventude Solidária lança chamada para projetos sociais em todo o Brasil

A Plataforma Juventude Solidária, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, em colaboração com o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), está com as inscrições abertas. Destinada a fomentar a cidadania ativa, o voluntariado e a participação social entre jovens de 16 a 29 anos, a proposta articula ações em áreas vulneráveis que se relacionam com políticas públicas já existentes. As inscrições para organizações e entidades poderão ser feitas até 9 de junho de 2026 através da plataforma oficial, que está integrada ao Brasil Participativo e ao GOV.BR. Podem participar organizações da sociedade civil, independentemente de possuírem ou não CNPJ, além de órgãos públi...
Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa
Educação

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Contribuições para construção do documento podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil ParticipativoO Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil, iniciativa que busca promover a inclusão digital e ampliar a participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.A proposta parte do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Nesse cenário, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é fundamental para que a população idosa possa utilizar essas tecnologias de forma segura, crítica e autônoma.A consulta pública, aberta no dia 24 de abril,...
Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país
Cotidiano

Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Nova etapa do programa federal injeta R$ 957 milhões em março, triplica beneficiários e fortalece combate à pobreza energética no BrasilO programa Gás do Povo, do Governo do Brasil, já alcançou aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país. O benefício assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos direto nas revendas credenciadas, de forma simples, digital e segura. Com mais uma etapa de expansão, a iniciativa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores políticas públicas de cozimento limpo do mundo, ampliando o acesso à energia limpa e segura e reduzindo o uso de alternativas como lenha e carvão, que expõem principalmente mulheres e crianças à fumaça tóxica, a doenças respiratórias e riscos de acidentes domésticos.A nova ...
Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados
politica

Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados

Investimento inclui financiamento do BNDES via Novo PAC e contempla terminais em SP, MS, PA e MG, com obras previstas até 2026O Governo Federal e a Aena Brasil anunciaram um investimento de R$ 9,2 bilhões voltado à modernização da infraestrutura aeroportuária em quatro estados brasileiros: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, entre outras autoridades.O principal eixo do investimento contempla o bloco de 11 aeroportos arrematado pela concessionária na última rodada de concessões. Para esses terminais, estão previstos R$ 6,2 ...
Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios  atingidos
Brasil

Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios  atingidos

A forma como está sendo conduzido o novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, tem gerado fortes críticas por parte da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Para a entidade, a baixa adesão dos municípios ao termo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a insatisfação dos afetados e a consolidação do protagonismo municipal na defesa de seus direitos.Recentemente,  21 municípios decidiram litigar contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP, buscando indenizações maiores do que as previstas no acordo nacional, que prevê R$ 170 bilhões. O principal ponto de contestação é a distribuição dos valores, considerada desigual. Para as prefeituras, que receberiam apenas...