Arquivo de politicas publicas

MP do Enamed: o elo que faltava na avaliação educacional

25jun

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Coluna Janguiê Diniz

MP do Enamed: o elo que faltava na avaliação educacional

Em artigo, Janguiê Diniz analisa a Medida Provisória nº 1.370/2026 e defende o Enamed como avanço na avaliação da formação médica e no fortalecimento da qualidade do ensino superiorColuna Janguiê DinizEm um ato corajoso e necessário, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, transformando o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito obrigatório para o exercício profissional da Medicina no país. Além de inaugurar um novo capítulo no debate sobre a avaliação da educação superior, esta é a primeira vez que uma política originalmente concebida para aferir a qualidade dos cursos de graduação impõe consequências diretas a um dos protagonistas do processo educacional: o estudante.Em apertada síntese,...

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

7maio

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Educação

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Contribuições para construção do documento podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil ParticipativoO Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil, iniciativa que busca promover a inclusão digital e ampliar a participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.A proposta parte do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Nesse cenário, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é fundamental para que a população idosa possa utilizar essas tecnologias de forma segura, crítica e autônoma.A consulta pública, aberta no dia 24 de abril,...

Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

24mar

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Cotidiano

Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Nova etapa do programa federal injeta R$ 957 milhões em março, triplica beneficiários e fortalece combate à pobreza energética no BrasilO programa Gás do Povo, do Governo do Brasil, já alcançou aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país. O benefício assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos direto nas revendas credenciadas, de forma simples, digital e segura. Com mais uma etapa de expansão, a iniciativa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores políticas públicas de cozimento limpo do mundo, ampliando o acesso à energia limpa e segura e reduzindo o uso de alternativas como lenha e carvão, que expõem principalmente mulheres e crianças à fumaça tóxica, a doenças respiratórias e riscos de acidentes domésticos.A nova ...

Entenda as razões do sucesso do Minha Casa, Minha Vida em 2025

5jan

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Cotidiano

Entenda as razões do sucesso do Minha Casa, Minha Vida em 2025

Com orçamento recorde de R$ 180 bilhões, programa habitacional alcança aprovação de 90% e impulsiona a construção civil em todo o país.O programa habitacional do Governo Federal alcançou resultados históricos em 2025. No ano, o programa contou com orçamento recorde de cerca de R$ 180 bilhões. Os recursos ajudaram o Minha Casa, Minha Vida a superar e muito o ritmo de contratações esperado no início do governo e se tornar o programa social preferido pelos brasileiros, com aprovação de 90%, segundo pesquisa Genial-Quaest.“Com o Minha Casa, Minha Vida, estamos enfrentando o desafio do déficit habitacional e trabalhando para que cada vez mais famílias brasileiras possam morar com condições dignas”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. ‘Em 2025, aceleramos o ritmo ...

A Importância da Participação Política para a Construção de uma Sociedade Mais Justa

6dez

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politica

A Importância da Participação Política para a Construção de uma Sociedade Mais Justa

por Ana Lopes e Gislaine FeitosaA participação política é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária e mais consciente dos seus direitos e deveres. Através dela, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar as decisões que afetam suas vidas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e seus interesses representados.Os meios de comunicação de massa, como rádio, jornal, televisão, internet, em um estado democrático de direito, são detentores de poder, porque concentram as informações, influenciando a opinião privada e pública, por isso é fundamental para a democracia que o povo participe da política. Em uma sociedade democrática, o governo é eleito pelo povo e para o povo, e a participação cidadã é a maneira pela qual os indivíduos podem expre...

Inclusão e Acessibilidade: Desafios e Conquistas das Pessoas com Deficiência

5dez

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politica

Inclusão e Acessibilidade: Desafios e Conquistas das Pessoas com Deficiência

Por Adriana Ramalho Em uma sociedade que avança rapidamente em termos de tecnologia e inovação, a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) ainda representam desafios significativos. Homens e mulheres com deficiência enfrentam barreiras diárias que vão desde a falta de infraestrutura adequada até a discriminação no mercado de trabalho. No entanto, é possível criar um ambiente mais inclusivo e acessível para todos. Em 2007, o Brasil se tornou signatário da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, um marco nas diretrizes do país acerca dessa população. Dentre os compromissos firmados desde então, estão:- O respeito pela dignidade, pela autonomia individual e pela independência PcD;- A não discriminação;- Plena e efetiva participação e incl...

O esvaziamento e a ocupação dos espaços abandonados no centro de São Paulo

4dez

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politica

O esvaziamento e a ocupação dos espaços abandonados no centro de São Paulo

O centro de São Paulo passou, nas últimas décadas, por um processo de esvaziamento em função da migração dos capitais que antes lá se localizavam. Esse esvaziamento do centro de São Paulo é um fenômeno complexo que envolve fatores sociais, econômicos e urbanísticos.Um dos fatores que contribuiu para esse esvaziamento foi a descentralização das atividades econômicas e a expansão urbana, incentivada pela construção de novas infraestruturas de transporte e pelo desenvolvimento de bairros periféricos. Empresas e estabelecimentos comerciais buscaram novas localizações, onde os custos operacionais eram menores e havia mais espaço para crescimento.Paralelamente a esse processo, o centro de São Paulo viu crescer um grave problema social: a Cracolândia, conhecida pelo inten...

Políticas Públicas e a Comunidade LGBT nas Escolas Municipais de São Paulo: Uma Reflexão Pedagógica sobre Gênero e Diversidade Sexual

27nov

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Brasil

Políticas Públicas e a Comunidade LGBT nas Escolas Municipais de São Paulo: Uma Reflexão Pedagógica sobre Gênero e Diversidade Sexual

Por: Prof. MS Cidclei Santos GuimarãesO presente artigo tem como objetivo contribuir para a compreensão das relações entre as políticas públicas aplicadas pela Prefeitura de São Paulo nas escolas municipais, os conceitos pedagógicos e o bullying enfrentado pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). Busca-se analisar criticamente como as políticas públicas se articulam (ou falham em se articular) com as demandas sociais por inclusão e redução da desigualdade, enfocando o papel desempenhado pelos profissionais da educação nesse processo.A escola é um dos principais espaços de socialização e construção de identidades, sendo também um reflexo das tensões e preconceitos existentes na sociedade. Diante disso, torna-se essencial examinar como questões relaciona...

Saúde da mulher: a importância do cuidado integral

18out

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Saúde

Saúde da mulher: a importância do cuidado integral

A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil de 1988, e as mulheres têm necessidades específicas que precisam ser atendidas de forma adequada e abrangente. Entre os aspectos mais relevantes para a saúde das mulheres, destacam-se a saúde reprodutiva, a saúde mental e a prevenção e tratamento de cânceres que afetam predominantemente o sexo feminino.O cuidado integral com a saúde da mulher se refere a uma abordagem abrangente que visa atender às necessidades médicas, emocionais, sociais e culturais das mulheres ao longo de todas as fases de suas vidas. Em cada etapa, ela enfrenta desafios únicos e alterações fisiológicas que merecem atenção especial.Saúde ReprodutivaA saúde reprodutiva envolve a garantia de acesso a serviços que permitem às mulheres exercerem...

Valorização dos Nordestinos em São Paulo: Construindo o Futuro

30set

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politica

Valorização dos Nordestinos em São Paulo: Construindo o Futuro

Os nordestinos representam uma parcela significativa e essencial da população de São Paulo, contribuindo com sua cultura, trabalho e história para a riqueza e diversidade da maior cidade do Brasil. A valorização dos nordestinos em São Paulo não é apenas um ato de reconhecimento, mas uma necessidade para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Os nordestinos enfrentam desafios únicos ao se estabelecerem em São Paulo, incluindo discriminação, dificuldades de integração e acesso limitado a serviços essenciais. Reconhecer essas dificuldades e trabalhar para superá-las é fundamental para promover a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos.Antonio Ramalho, o Ramalho da Construção, nordestino que veio da Paraíba com 19 anos, chegou a São Paulo com a promessa de um futuro ...