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Flávio Bolsonaro propõe projeto de lei que visa silenciar denúncias de mulheres sobre abusos

1out

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politica

Flávio Bolsonaro propõe projeto de lei que visa silenciar denúncias de mulheres sobre abusos

Um projeto de lei apresentado por Flávio Bolsonaro em 2019, que visa aumentar as sanções para denunciações caluniosas relacionadas a crimes hediondos, está sendo alvo de críticas de organizações que defendem os direitos das mulheres durante a atual campanha presidencial. Especialistas alertam que essa iniciativa pode intensificar o medo entre as vítimas de violência sexual em buscar ajuda policial. A pressão sobre esse tema se intensificou, especialmente porque o programa de governo do candidato do PL propõe agilizar e unificar os canais de denúncia voltados para a violência contra mulheres. O projeto de lei 3.462/2019 sugere um acréscimo na pena, que pode variar de um terço até metade, para aqueles que induzem uma investigação ou processo contra uma pessoa que sabem ser inocente, atribuin...

Flávio Bolsonaro propõe projeto de lei que pode silenciar mulheres vítimas de abuso

1out

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Flávio Bolsonaro propõe projeto de lei que pode silenciar mulheres vítimas de abuso

Um projeto de lei apresentado por Flávio Bolsonaro em 2019, que visa aumentar a severidade das punições para denúncias caluniosas relacionadas a crimes hediondos, tem gerado críticas por parte de organizações que defendem os direitos das mulheres durante a atual campanha presidencial. Especialistas alertam que essa proposta pode intimidar vítimas de violência sexual, desestimulando-as a buscar ajuda policial. A repercussão negativa se intensificou, pois o programa de governo do candidato do PL promete facilitar e unificar os canais de denúncia relacionados à violência contra as mulheres. O projeto de lei 3.462/2019 propõe um aumento na pena em até 50% para aqueles que induzem a investigação ou processo contra alguém que sabem ser inocente, imputando falsamente a esta pessoa um crime hedi...

Nunes Marques vira alvo de bolsonaristas para deixar processo sobre CPI do Master

17set

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Nunes Marques vira alvo de bolsonaristas para deixar processo sobre CPI do Master

Cinco senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal que Kassio Nunes Marques deixe a relatoria do mandado de segurança que cobra a instalação de uma CPI sobre o Banco Master. Alessandro Vieira (MDB-SE) e os senadores bolsonaristas Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Pontes (PL-SP) pedem que o processo seja enviado à Presidência do STF para um novo sorteio de relator. O grupo usa como principal argumento uma decisão tomada pelo próprio ministro. Na terça-feira (15), Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento sobre o relatório da PF que envolve mensagens relacionadas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Presidente do TSE, ele alegou desconforto em atuar em um caso com possível impacto eleitoral. Os senadores admitem qu...

Moro se destaca na corrida pelo governo do Paraná, enquanto Senado registra empate técnico, revela levantamento

3set

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Moro se destaca na corrida pelo governo do Paraná, enquanto Senado registra empate técnico, revela levantamento

O senador e ex-ministro durante a administração Bolsonaro, Sérgio Moro (PL), está à frente na corrida pelo governo do Paraná, acumulando 45% das intenções de voto, conforme o mais recente levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (3). Na sequência, o deputado estadual Requião Filho (PDT) aparece com 24%, enquanto Sandro Alex (PSD), indicado pelo atual governador Ratinho Junior (PSD), registra 17,5%. <spanNa pesquisa espontânea, Moro foi mencionado por 24% dos participantes, seguido por Requião com 10% e Sandro Alex com 6%. O governador Ratinho Junior obteve apenas 1% das menções. Disputa pelo Senado No que diz respeito à disputa pelo Senado Federal, os dados indicam um empate técnico entre Deltan Dallagnol (Novo), que possui 30,8%, Alexandre Curi (Republic...

Gilmar Mendes: ‘A história reconhecerá o legado de Messias

30abr

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Gilmar Mendes: ‘A história reconhecerá o legado de Messias

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado continua a gerar discussões entre os Três Poderes. Com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, o atual advogado-geral da União (AGU) se tornou o primeiro indicado que teve sua recomendação recusada pelo Poder Legislativo em 132 anos. Na manhã desta quinta-feira (30), o ministro do STF, Gilmar Mendes, fez uso das redes sociais para expressar sua surpresa quanto ao desfecho da votação. “O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é inerente, sua função constitucional de sabatinar e decidir sobre os nomes propostos para o STF — uma responsabilidade centenária que deve ser orientada pelo interesse público e pelos critérios exigidos para a função”, iniciou o magistrado. Em seguida, Mendes fez div...