O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, é um momento crucial para conscientização e mobilização da sociedade brasileira contra uma das mais graves violações de direitos humanos.
Instituída pela Lei no 9.970/2000, em memória do caso de Araceli Crespo, uma menina de 8 anos sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES) em 1973, essa data se tornou símbolo da luta pela proteção da infância no país.
Os dados são alarmantes. Em 2024, o Brasil registrou 274.999 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, liderando o ranking de ocorrências envolvendo grupos vulneráveis, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual são denunciados às autoridades, evidenciando a subnotificação e o medo que cercam essas violações.
A Operação Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em maio de 2024, resultou no resgate de 163 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e na prisão de 314 adultos. A iniciativa mobilizou cerca de 12,7 mil agentes de segurança em 453 municípios, fiscalizando mais de 5,3 mil locais e abordando aproximadamente 53 mil suspeitos.
Iniciativas como o “Maio Laranja” buscam sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, promovendo atividades educativas, palestras e mobilizações sociais em todo o país durante o mês de maio.
Apesar dos esforços, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na proteção da infância. A escassez de varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes contribui para a morosidade na aplicação da justiça. Além disso, o país ocupa a quinta posição mundial em denúncias de abuso sexual infantil online, com mais de 52 mil páginas denunciadas em 2024.
A luta contra a violência sexual é possível, mas exige o comprometimento de toda a sociedade. A denúncia é um passo fundamental. Não se cale. Se você suspeita de algum caso de abuso ou exploração sexual infantil, procure o Conselho Tutelar ou ligue para o Disque 100.
Sua atitude pode salvar vidas!