O governo federal lançou uma nova linha de crédito destinada a taxistas e motoristas de aplicativos que desejam adquirir um novo veículo. Essa iniciativa integra o programa Move Brasil e oferece até R$ 30 bilhões em financiamento, com condições facilitadas para a compra de automóveis novos no território nacional.
A assinatura da medida provisória ocorreu em um evento em São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gestão do programa ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará em conjunto com instituições financeiras autorizadas.
Leia: Move Brasil: tudo sobre o programa do governo Lula para subsidiar carros para trabalhadores de app
Público-alvo do programa
Conforme as diretrizes divulgadas, poderão solicitar o financiamento:
- taxistas devidamente registrados e atuantes;
- motoristas de aplicativo que estejam cadastrados há pelo menos 12 meses e tenham completado no mínimo 100 corridas.
Os veículos financiados deverão atender a critérios sustentáveis estabelecidos pelo programa. Serão elegíveis carros flex, híbridos flex, elétricos ou que funcionem exclusivamente com etanol, desde que seu preço não ultrapasse R$ 150 mil.
Mecanismo do financiamento
A solicitação será realizada por meio da plataforma oficial do governo. Após isso, será necessário permitir o compartilhamento das informações para verificar a elegibilidade.
A confirmação deve ser enviada em até cinco dias úteis, através da caixa postal da conta Gov.br. Caso o pedido seja aprovado, o motorista poderá se dirigir a um banco participante a partir de 19 de junho, para concluir a análise de crédito e formalizar o financiamento.
Ainda não foram definidos os juros e prazos, que serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Contudo, o governo já sinalizou que as mulheres terão condições ainda mais favoráveis, incluindo taxas de juros menores e prazos mais longos para pagamento.
Leia: Os 10 carros mais vendidos atualmente no Brasil; montadora chinesa entra de vez na disputa
A meta do governo: renovação da frota e ampliação do acesso ao crédito
Esse programa busca abordar duas questões simultaneamente. A primeira diz respeito à necessidade de modernizar a frota veicular brasileira, que é considerada obsoleta em diversas grandes cidades. A segunda trata das dificuldades enfrentadas por muitos motoristas para conseguir financiamentos com juros acessíveis.
Dados indicam que existem aproximadamente 1,9 milhão de motoristas atuando como profissionais de transporte individual ou por aplicativos no Brasil. Muitos deles utilizam veículos antigos devido à falta de opções de crédito viáveis.
Para mitigar os riscos associados às operações financeiras, o governo autorizou tanto taxistas quanto motoristas de aplicativo a utilizarem o FGI-PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito do Fundo Garantidor para Investimentos), um fundo operado pelo BNDES que pode garantir até 80% dos riscos envolvidos nas operações.
Leia: Carro elétrico que custava R$ 160 mil agora aparece por R$ 80 mil no Brasil
Mudanças também afetam motoboys e entregadores
A medida provisória traz também alterações significativas para profissionais que utilizam motocicletas, incluindo mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo.
Dentre as mudanças propostas estão:
- a eliminação da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete;
- a revogação da exigência de idade mínima de 21 anos;
- a supressão da necessidade de ter dois anos de habilitação para exercer a função;
- a formação especializada passa a ser opcional.
A intenção do governo é reduzir a burocracia e facilitar a formalização desses trabalhadores, mantendo as normas gerais de trânsito e fiscalização já previstas na legislação brasileira.