Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à presidência pelo PL-RJ, apresentou nesta quinta-feira (18) o projeto intitulado “Brasil sem Medo” em um evento realizado no Teatro B32, localizado na Faria Lima, São Paulo. O lançamento contou com a presença de apoiadores como Sérgio Moro e Guilherme Derrite, onde foram expostas 12 propostas voltadas para a segurança pública.
Entre as sugestões apresentadas estão a castração química para indivíduos condenados por crimes sexuais, a redução da maioridade penal e a construção de novos presídios com base no modelo adotado pelo presidente salvadorenho Nayib Bukele, que enfrenta críticas por violações de direitos humanos em seu governo.
A ocasião do lançamento foi marcada por um momento de oportunismo político. No mesmo dia, a Polícia Federal deu início a uma nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado. Flávio aproveitou para comentar sobre a operação, referindo-se a ela como um “alento” e afirmando que “uma grande parte desse problema era o PT da Bahia”. Essa declaração parece ter como objetivo distanciar sua imagem das recentes revelações relacionadas ao escândalo do Banco Master, onde surgiram áudios em que ele solicita dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes e lavagem de dinheiro, para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O PT da Bahia acaba de ser implodido pela Polícia Federal com operação contra o líder do governo do PT no Senado Federal, Jaques Wagner. Isso é um alento de que a impunidade vai ser combatida.”
Flávio enfrenta um cenário eleitoral desafiador. O lançamento do seu plano ocorreu apenas uma semana após uma pesquisa da Quaest mostrar que Lula obteve vantagem na corrida presidencial, especialmente após as novas informações sobre Vorcaro. A mesma pesquisa revelou que 30% dos entrevistados apontaram a violência como sua principal preocupação, justificando assim a ênfase do pré-candidato em um pacote de segurança com viés punitivista.
No evento, Moro criticou o governo Lula por não apresentar um projeto consistente para a segurança pública, descrevendo-o apenas como uma “coleção de anedotas”. Ele defendeu medidas como encarceramento em massa e ações semelhantes às implementadas em El Salvador, país sob forte escrutínio internacional devido às suas tendências autoritárias e violações de direitos humanos.
Segurança na Faria Lima
Escolhendo a Faria Lima como palco para apresentar sua proposta política, Flávio Bolsonaro lançou o pacote “Brasil sem Medo”, contendo 12 medidas prioritárias voltadas à segurança pública, que segundo ele seriam implementadas “no início do governo” e fariam parte do plano formalizado na Justiça Eleitoral.
A formulação do programa contou com contribuições de Sérgio Moro e Guilherme Derrite, ambos presentes no evento. Durante sua apresentação, Flávio se referiu aos dois por suas ambições políticas futuras: Moro foi chamado de “governador do Paraná” e Derrite de “senador por São Paulo”, antecipando as disputas eleitorais previstas para outubro. As propostas se concentram em três áreas principais: combate ao crime organizado, proteção às mulheres contra a violência e endurecimento das normas prisionais.
Dentre as medidas mais polêmicas está a proposta de castração química para homens condenados por abusos sexuais. Flávio afirmou: “Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece complacência do Estado”, garantindo que usará “a força de presidente da República” para fazer essa punição acontecer. Contudo, essa proposta enfrenta obstáculos legais: é considerada incompatível com os princípios constitucionais brasileiros que garantem dignidade humana e integridade física dos condenados. Além disso, pesquisas indicam que o estupro é motivado por questões de poder e dominação ao invés de meros impulsos biológicos.
O plano também sugere reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos e prevê punições para adolescentes com 14 anos envolvidos em crimes graves como estupro, tráfico de drogas e homicídio. Na área prisional, Flávio propõe construir cinco novos presídios federais com alta segurança, dobrando assim o total atual para dez unidades sob um sistema denominado TREVA, cujo objetivo é “implantar medo nos bandidos”, conforme consta no documento da pré-campanha. A expectativa é criar 500 mil novas vagas no sistema prisional dentro de quatro anos e eliminar o déficit carcerário em colaboração com os estados. Sua inspiração vem claramente do modelo aplicado por Nayib Bukele em El Salvador, cujo destaque é o megapresídio CECOT inaugurado em 2023 e alvo de críticas por entidades defensoras dos direitos humanos.
Além disso, o pacote propõe classificar facções como PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas — uma iniciativa promovida pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump — implementar tornozeleiras eletrônicas para homens submetidos a medidas protetivas e estabelecer um sistema nacional de reconhecimento facial inspirado no programa SmartSampa da Prefeitura de São Paulo.