Na última segunda-feira (28), a União Europeia declarou que avalia positivamente o sistema de produção brasileiro, especialmente nas cadeias de carne de aves e mel. Essa conclusão é parte do Relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé) da Comissão Europeia.
O relatório foi elaborado após uma auditoria realizada pelas autoridades sanitárias da UE e concluiu que “o arcabouço legal, os procedimentos, a formação dos fiscais e os controles oficiais no Brasil são adequados para garantir o cumprimento das exigências da legislação europeia”.
“A avaliação feita pela missão técnica europeia em relação à carne de frango e ao mel brasileiros reforça aquilo que já conhecíamos: a excelência e a robustez do nosso sistema de defesa agropecuária. A aprovação é um reconhecimento do trabalho sério, rigoroso e contínuo realizado por nossos produtores”, afirmou André de Paula, ministro da Agricultura e Pecuária.
A missão europeia visitou diversos estabelecimentos brasileiros entre 24 de agosto e 4 de setembro, focando na análise da proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento e aumento de rendimento na produção.
A avaliação favorável emitida pela DG Santé representa um avanço significativo no processo para reintegrar o Brasil na lista de fornecedores do bloco europeu. Desde a decisão anunciada pela União Europeia em 12 de maio, o Governo Federal tem mantido um diálogo ativo, tanto político quanto técnico, com as autoridades europeias. O país adotou as medidas necessárias para atender aos requisitos exigidos e apresentou toda a documentação relevante sobre as cadeias produtivas destinadas à exportação.
Auditoria
O resultado da auditoria não identificou impedimentos técnicos que possam barrar a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel para a UE. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) agora aguarda que a União Europeia complete as etapas administrativas necessárias para finalizar esse processo. O ministério continua em contato com as autoridades do bloco para acompanhar os próximos passos.
Decisão final
O Mapa fez uma solicitação para que o relatório seja incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia, onde será tomada a decisão final nos dias 20 e 21 de outubro de 2026.