O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e o cientista político Juliano Medeiros protocolaram denúncia no Procon-SP contra o posto Auto Posto Duque, localizado no bairro Jardim Europa, na capital paulista, administrado pela empresa GDO Participações S/A.
A denúncia aponta aumento abrupto e, possivelmente abusivo, no preço da gasolina, sem justificativa correspondente em reajustes de refinaria ou mudanças relevantes no custo de aquisição do combustível.
Ivan e Juliano apontam que o preço praticado pelo estabelecimento teria sido elevado de forma desproporcional e sem transparência, o que pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere à elevação de preços sem justa causa.
A justa causa mencionada na denúncia se refere a aumentos nos custos de insumos, tributos ou aquisição, o que, até o presente momento, não ocorreu de forma generalizada por parte das distribuidoras que abastecem a região Sul da capital paulista.
O documento também solicita que o Procon investigue a composição dos preços praticados, exigindo que o posto apresente dados sobre custos de aquisição, margens e justificativas para o reajuste.
Além da possível prática abusiva contra consumidores, a denúncia levanta a hipótese de que os aumentos possam estar associados a motivações extramercado, inclusive de natureza política, o que agravaria a irregularidade ao utilizar um bem essencial – o combustível – como instrumento de manifestação ou pressão econômica.
O que foi pedido ao Procon
– Abertura de processo administrativo para apuração da prática abusiva;
– Que seja determinada a apresentação da estrutura de custos e margens do posto;
– Que sejam aplicadas sanções previstas na legislação de defesa do consumidor, caso sejam confirmadas irregularidades.