FUP sinaliza riscos de projeto para extração de minerais essenciais que recebeu aval da Câmara
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou sua preocupação em relação à tramitação do Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sem um debate adequado com especialistas anteriormente.
Essa proposta, que classifica fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos como minerais críticos, foi aprovada em uma votação simbólica pela Câmara dos Deputados sob regime de urgência no dia 6 de maio de 2026. O texto agora aguarda análise no Senado Federal, onde sua tramitação deve seguir rapidamente.
A FUP defende que o controle de toda a cadeia produtiva dos minerais críticos deve ser exercido pelo Estado e que é fundamental implementar uma regulamentação rigorosa para evitar a exploração predatória.
“É essencial assegurar a ...