Flávio Bolsonaro propõe projeto de lei que visa silenciar denúncias de mulheres sobre abusos
Um projeto de lei apresentado por Flávio Bolsonaro em 2019, que visa aumentar as sanções para denunciações caluniosas relacionadas a crimes hediondos, está sendo alvo de críticas de organizações que defendem os direitos das mulheres durante a atual campanha presidencial. Especialistas alertam que essa iniciativa pode intensificar o medo entre as vítimas de violência sexual em buscar ajuda policial.
A pressão sobre esse tema se intensificou, especialmente porque o programa de governo do candidato do PL propõe agilizar e unificar os canais de denúncia voltados para a violência contra mulheres.
O projeto de lei 3.462/2019 sugere um acréscimo na pena, que pode variar de um terço até metade, para aqueles que induzem uma investigação ou processo contra uma pessoa que sabem ser inocente, atribuin...
