PT propõe emenda para proteger Pix de influências externas após alerta dos EUA
Na terça-feira (10), o deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder da bancada do PT na Câmara, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o intuito de assegurar a soberania nacional sobre o Pix e outros sistemas de pagamento instantâneos que são geridos pelo Banco Central. Essa ação é uma resposta às recentes investigações e pressões comerciais provenientes dos Estados Unidos, que rotularam o Pix como um suposto mecanismo de "concorrência desleal" e sugeriram a imposição de uma tarifa de 25% sobre as importações brasileiras.
Sustentação constitucional ao Pix
Com a proposta, um parágrafo único será adicionado ao artigo 192 da Constituição Federal, determinando que os sistemas de pagamento sob a responsabilidade do Banco Central devem ter como metas a soberania nacional, eficiência,...