O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, teve uma reunião virtual com os secretários estaduais de Fazenda nesta quarta-feira (18) e propôs a isenção do ICMS sobre a importação do diesel até o final de maio. Ele destacou que metade das perdas será compensada pela União.
No início do dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros e associou o movimento a “especuladores” que estariam se aproveitando do conflito entre EUA, Israel e Irã para tirar vantagens.
O Ministério da Fazenda estima que a isenção do ICMS na importação do diesel terá um custo de R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio. O governo federal se comprometeu a reembolsar R$ 1,5 bilhão por mês aos estados.
A decisão dos governos estaduais será anunciada em 28 de março, durante uma reunião presencial entre o Ministério da Fazenda e os secretários estaduais de Fazenda.
Durante a reunião virtual com os secretários estaduais de Fazenda, Dario Durigan conversou com a imprensa e compartilhou suas impressões sobre o encontro:
“Está todo mundo muito ciente do momento delicado que a gente passa no país, um momento em que nós temos uma guerra externa, que não tem nada a ver conosco, mas que está implicando custos ao país, às famílias, aos caminhoneiros, e nós estamos fazendo o melhor possível, respeitando a governança da Petrobrás, adotando as medidas que têm neutralidade fiscal, com a menor intervenção possível.”
Em relação a uma possível rejeição dos governos estaduais à proposta, Durigan comentou:
“Acho que houve uma ansiedade ontem de já ter resposta dos estados, dizendo que não topariam, sendo que a gente nem tinha apresentado a proposta. Há uma diferença muito grande entre a gestão anterior, o governo anterior e este governo, em especial no trato das questões federativas.”
Durigan explicou ainda a proposta feita pela União aos estados:
“Os estados apurariam qual é a renúncia de cada estado para fins de ICMS na importação do diesel durante esse período, e a gente poderia fazer uma espécie de subvenção direta para os estados […] caso isso avance, nós vamos desenhar o processo e dar a público no momento devido. A proposta é essa: para cada R$ 1,00 que o estado contribua, que a União contribua com R$ 1,00 também.”