Nesta quinta-feira (16), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reunirá em Brasília com representantes das principais empresas de tecnologia que atuam no Brasil. O objetivo do encontro é estabelecer uma parceria entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais para o combate à disseminação de fake news, deepfakes e ao uso inadequado de inteligência artificial durante as Eleições de 2026.
Estarão presentes no encontro representantes de plataformas como X, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Essa informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles. Durante a reunião, Nunes Marques pretende abordar a criação de filtros e ferramentas que possam acelerar a identificação e remoção de conteúdos ilegais, falsos ou enganosos que possam impactar o processo eleitoral.
A pressão do TSE sobre as big techs no combate à desinformação
Esta reunião coloca as empresas digitais em uma posição central na estratégia do TSE para enfrentar a desinformação eleitoral. As expectativas são de que essas plataformas proponham soluções técnicas para identificar postagens manipuladas e limitar a propagação de conteúdos gerados por inteligência artificial que possam confundir os eleitores ou prejudicar candidaturas.
Essa iniciativa surge em um contexto onde há um aumento da atenção sobre a condução do processo eleitoral sob a liderança do presidente da Corte. A atuação de Nunes Marques no TSE já gerou preocupações entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente em relação às decisões referentes às Eleições 2026.
Nomeado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques assumiu a presidência do TSE em maio. Em sua primeira declaração após assumir o cargo, o ministro também discutiu a segurança das urnas eletrônicas e os desafios que o pleito apresenta, conforme destacado pela cobertura da Fórum sobre sua posse no TSE.
Regras rigorosas sobre deepfakes e inteligência artificial para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral já implementou normas específicas sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026. A Resolução nº 23.755, datada de 2 de março de 2026, estipula que todos os conteúdos sintéticos ou alterados por inteligência artificial devem ser claramente identificados de forma acessível.
A norma proíbe tanto a publicação quanto a republicação e o impulsionamento pago desses novos conteúdos nos 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes à votação se eles utilizarem imagens, vozes ou manifestações de candidatos ou figuras públicas.
Além disso, o texto determina que conteúdos irregulares sejam removidos imediatamente, seja por ação do provedor da internet ou mediante ordem judicial. Segundo informações divulgadas pelo TSE, essas regras visam impedir que informações falsas ou manipuladas comprometam a equidade nas eleições.
Planos de conformidade exigidos das big techs pelo TSE
A regulamentação eleitoral impõe aos provedores de aplicações da internet a criação de planos de conformidade para mitigar riscos à integridade do processo eleitoral. Esses documentos devem incluir medidas específicas, indicadores para monitoramento, prazos e resultados esperados.
A reunião programada para hoje abordará como essas obrigações serão implementadas pelas big techs durante o período eleitoral. O foco principal será na rapidez com que as plataformas responderão às fake news, deepfakes e outras formas de desinformação durante a campanha eleitoral.
Esse movimento ocorre após uma série de decisões tomadas por Nunes Marques que intensificaram a análise sobre sua atuação no comando do TSE. Em junho passado, revelou-se uma alteração no fluxo dos processos relacionados à propaganda eleitoral promovida pelo presidente da Corte após uma ação proposta por Flávio Bolsonaro.
O primeiro turno das Eleições 2026 está agendado para ocorrer em 4 de outubro. Até essa data, o TSE precisará transformar suas diretrizes sobre inteligência artificial e desinformação em procedimentos ágeis que consigam acompanhar a dinâmica das redes sociais e o poder das maiores plataformas digitais do país.