quarta-feira, novembro 18

Tag: TSE

Campanhas alcançam consenso sobre a divulgação de sigilos após provocação de Lula
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Campanhas alcançam consenso sobre a divulgação de sigilos após provocação de Lula

Na última quinta-feira (22), o ex-presidente Lula, representando o Partido dos Trabalhadores (PT), compareceu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assinar um acordo que permitirá a liberação de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Flávio Bolsonaro, do PL, também concordou com o acordo, mas através de uma procuração assinada por sua advogada Maria Claudia Bucchianeri. Esse entendimento surgiu após o desafio proposto por Lula durante um debate na Band e estabelece que as informações de ambos os candidatos, suas famílias e empresas serão divulgadas simultaneamente. Contudo, a implementação dessa medida ainda precisa da aprovação do ministro André Mendonça, que é o relator do caso. A troca de propostas teve início no domingo (18), quando Lula instigou Flávio a tornar públicos ...
Campanhas fecham pacto para liberação de sigilos após desafio de Lula
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Campanhas fecham pacto para liberação de sigilos após desafio de Lula

Nesta quinta-feira (22), o ex-presidente Lula, representando o Partido dos Trabalhadores (PT), assinou um acordo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilita a abertura de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Flávio Bolsonaro, do PL, também se comprometeu com o acordo, porém por meio de uma procuração assinada pela sua advogada, Maria Claudia Bucchianeri. O acordo foi estabelecido após um desafio lançado por Lula durante um debate transmitido pela Band. Ele determina que informações relativas aos dois candidatos, além de seus familiares e empresas associadas, sejam divulgadas simultaneamente. Contudo, essa medida ainda precisa da autorização do ministro André Mendonça, que atua como relator do caso. A disputa teve início no último domingo (18), quando Lula convidou Fláv...
Diálogo entre Nunes Marques e Mendonça com a Meta após decisão de IA que beneficiou Flávio
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Diálogo entre Nunes Marques e Mendonça com a Meta após decisão de IA que beneficiou Flávio

Na quinta-feira (15), representantes da Meta se reuniram com Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do TSE, em resposta a uma série de problemas relacionados às suas ferramentas durante o segundo turno das eleições. O encontro ocorreu sem aviso prévio nas agendas oficiais e foi motivado por solicitações de tratamento equitativo nas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Um dos principais fatores que aumentou a pressão sobre a Meta foi um incidente envolvendo sua inteligência artificial. Testes indicaram que o sistema não permitia a criação de conteúdo com “Lula 13”, enquanto autorizava comandos semelhantes para “Flávio 22”. Após os testes, a Meta comunicou que havia implementado uma restrição temporária na geração de imagens relacionadas a candidatos e que ado...
TSE altera posição de André Mendonça e impõe sanções a Flávio e Nikolas
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TSE altera posição de André Mendonça e impõe sanções a Flávio e Nikolas

Em uma decisão majoritária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a exclusão de seis publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As postagens vinculavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possíveis irregularidades relacionadas ao seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, no contexto de investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa deliberação ocorreu nesta quinta-feira (15) e modificou parcialmente a posição inicial do ministro André Mendonça, que havia negado anteriormente o pedido de remoção dos conteúdos feito pela campanha de Lula. As publicações em questão também se basearam em um trecho de um discurso do presidente referente aos trabalhadores da limpeza urbana. ...
TSE reanalisa posição de André Mendonça e impõe ação contra Flávio e Nikolas
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TSE reanalisa posição de André Mendonça e impõe ação contra Flávio e Nikolas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por uma votação majoritária, que seis postagens do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deveriam ser removidas. Essas publicações associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a alegações de irregularidades ligadas ao seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, no contexto de investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida na quinta-feira (15) e contraria parcialmente a posição anterior do ministro André Mendonça, que era o relator do caso e já havia negado o pedido de remoção feito pela campanha de Lula. As postagens também faziam uso de um trecho de um discurso do presidente sobre os trabalhadores da limpeza urbana. A defes...
Eduardo Paes recorre ao STF para barrar triunfo de Douglas Ruas na etapa inicial das eleições
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Eduardo Paes recorre ao STF para barrar triunfo de Douglas Ruas na etapa inicial das eleições

Na última quinta-feira (8), a coalizão “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, liderada por Eduardo Paes (PSD), anunciou sua intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que invalidou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. O recurso inclui um pedido de liminar que visa garantir a realização do segundo turno entre Paes e Douglas Ruas (PL). A anulação dos votos de Garotinho altera a contagem dos votos válidos, possibilitando que Ruas, que obteve 49,27% na apuração inicial, alcance a maioria absoluta necessária para vencer já no primeiro turno. A coligação de Paes argumenta que desconsiderar esses votos após a votação fere a soberania popular e comp...
Kassio Nunes comenta sobre a adesão de Flávio Bolsonaro ao Missão
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Kassio Nunes comenta sobre a adesão de Flávio Bolsonaro ao Missão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciou após a constatação da “filiação” de Flávio Bolsonaro ao partido Missão, o que impossibilitou que o candidato do PL registrasse sua candidatura na data de hoje, quinta-feira (13). Em comunicado, o TSE esclareceu que a filiação de Flávio foi efetuada por um membro do partido Missão com as credenciais necessárias para realizar esse tipo de registro. A Corte também informou que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), solicitando a adoção das medidas apropriadas. Partido Missão alega ter alertado Flávio Bolsonaro Em uma declaração oficial, o Partido Missão afirmou que foi alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta envolvendo Flávio Bolsonaro. A legenda disse ainda ...
Kassio Nunes se manifesta sobre a adesão de Flávio Bolsonaro ao Missão
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Kassio Nunes se manifesta sobre a adesão de Flávio Bolsonaro ao Missão

Após a revelação da “filiação” de Flávio Bolsonaro ao partido Missão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciou, o que resultou na impossibilidade do candidato do PL registrar sua candidatura nesta quinta-feira (13). Em comunicado oficial, o TSE esclareceu que a filiação em questão foi realizada por um membro do partido Missão que tinha autorização para efetivar essas adesões. A Corte também destacou que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que as devidas providências sejam tomadas. Partido Missão diz ter alertado Flávio Bolsonaro O Partido Missão divulgou uma nota afirmando que se tornou alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta envolvendo Flávio Bolsonaro. A legenda disse ainda que, ao perceber ...
Nunes Marques busca parcerias com grandes empresas de tecnologia para enfrentar desinformação nas eleições
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Nunes Marques busca parcerias com grandes empresas de tecnologia para enfrentar desinformação nas eleições

Nesta quinta-feira (16), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reunirá em Brasília com representantes das principais empresas de tecnologia que atuam no Brasil. O objetivo do encontro é estabelecer uma parceria entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais para o combate à disseminação de fake news, deepfakes e ao uso inadequado de inteligência artificial durante as Eleições de 2026. Estarão presentes no encontro representantes de plataformas como X, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Essa informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles. Durante a reunião, Nunes Marques pretende abordar a criação de filtros e ferramentas que possam acelerar a identificação e remoção de conteúdos ilegais, falsos o...
Floriano de Azevedo Marques Neto, ministro do TSE, apoia Google em tribunal superior
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Floriano de Azevedo Marques Neto, ministro do TSE, apoia Google em tribunal superior

Floriano de Azevedo Marques Neto, atual ministro do TSE, também é advogado do Google no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se discute um recurso relacionado ao Marco Civil da Internet. O caso, que voltou a ser analisado esta semana em Brasília, possui potencial para estabelecer as diretrizes sobre a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. A informação foi divulgada por um veículo de comunicação. Conforme relatado, Floriano é responsável pela apresentação de embargos de declaração do Google em um processo no qual o STF ampliou as obrigações das plataformas digitais. Essa questão ganhou relevância política considerando que as eleições de 2026 se aproximam, em um contexto onde o Google e o YouTube estão diretamente sujeitos a n...