Nesta quinta-feira (22), o ex-presidente Lula, representando o Partido dos Trabalhadores (PT), assinou um acordo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilita a abertura de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Flávio Bolsonaro, do PL, também se comprometeu com o acordo, porém por meio de uma procuração assinada pela sua advogada, Maria Claudia Bucchianeri.
O acordo foi estabelecido após um desafio lançado por Lula durante um debate transmitido pela Band. Ele determina que informações relativas aos dois candidatos, além de seus familiares e empresas associadas, sejam divulgadas simultaneamente. Contudo, essa medida ainda precisa da autorização do ministro André Mendonça, que atua como relator do caso.
A disputa teve início no último domingo (18), quando Lula convidou Flávio a tornar públicas as informações financeiras e de comunicação de ambos. Embora Flávio inicialmente tenha rejeitado a proposta, ele posteriormente apresentou condições para participar do compromisso.
Um dos pontos críticos da negociação envolveu a Alcazar Holdings, uma empresa registrada na Ilha da Madeira que pertence ao advogado Willer Tomaz, amigo próximo de Flávio. De acordo com informações da Polícia Federal mencionadas pela defesa de Lula, Flávio era reconhecido como “usuário master” de uma conta bancária dessa companhia, vínculo que se encerraria em maio de 2025.
A campanha de Lula exigiu que os dados relacionados à Alcazar fossem incluídos no acordo. O presidente do PT, Edinho Silva, declarou que os representantes de Flávio concordaram com essa condição após certa resistência.
O documento estabelece que as informações deverão ser publicadas em uma plataforma acessível ao público, e as autorizações devem ser entregues até as 23h59 desta quinta-feira.
Apesar da assinatura do acordo, a campanha de Flávio ainda levanta algumas objeções. Bucchianeri argumentou que a abertura dos sigilos deveria abranger um período maior do que os oito anos inicialmente sugeridos e expressou a intenção de revisar os documentos de Lula antes de liberar os dados do candidato bolsonarista.
A advogada também solicitou registros das entradas e saídas nos palácios presidenciais e dados telefônicos relacionados a um ex-chefe de gabinete de Lula.
Do lado petista, aliados expressam ceticismo sobre o cumprimento do compromisso por parte de Flávio. O ministro Guilherme Boulos comentou que a campanha adversária tem tentado criar barreiras, enquanto o advogado Marco Aurélio de Carvalho criticou a exigência feita por Flávio para apresentação prévia dos dados do ex-presidente.
O acordo abrange membros das famílias dos dois candidatos, incluindo Janja, filhos de Lula, Jair Bolsonaro e outros integrantes da família do senador, além das empresas vinculadas a ambos. A liberação das informações agora depende dos trâmites legais no TSE. As campanhas solicitaram ao ministro Mendonça que requisitasse os dados ao Banco Central, à Receita Federal, às instituições financeiras e às operadoras telefônicas.