Em meio à alta do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu cortar impostos sobre gasolina e etanol e reforçar a ajuda para conter os efeitos da pressão internacional sobre o preço do diesel no Brasil.
A partir desta quinta-feira (10), os tributos federais cobrados sobre a gasolina serão reduzidos em R$ 0,63 por litro. No etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins serão zerados, o que representa um corte de R$ 0,19 por litro.
Para o diesel, o governo adotou outra estratégia: uma subvenção inicial de R$ 1 por litro destinada a produtores e importadores.
O pacote busca criar uma proteção temporária contra a pressão do mercado internacional e evitar que os efeitos da alta do petróleo sejam integralmente repassados aos consumidores brasileiros.
Gasolina: o que muda na prática
Na gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro a cobrança dos tributos federais. Com a medida, essa parcela da tributação passa a representar R$ 0,16 por litro.
Porém, isso não significa que o motorista encontrará automaticamente a gasolina R$ 0,63 mais barata na bomba.
O preço pago pelo consumidor depende de outros componentes da cadeia, como o valor do combustível na origem, o ICMS, custos de distribuição e as margens de revenda dos postos.
A redução começa nesta quinta-feira e está prevista para permanecer em vigor até 5 de outubro.
Etanol fica sem tributos federais
No etanol utilizado diretamente como combustível principalmente por veículos flex, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas.
Na prática, são R$ 0,19 a menos em tributos federais por litro.
Diesel terá ajuda de R$ 1 por litro
No diesel, a estratégia é diferente. Em vez de uma redução direta de impostos para o consumidor, o governo adotou uma subvenção econômica para produtores e importadores de diesel rodoviário.
O valor inicial será de R$ 1 por litro.
As empresas que aderirem ao mecanismo deverão aplicar o desconto na comercialização do combustível e registrar a operação na nota fiscal. Posteriormente, serão ressarcidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor da ajuda poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.
Por que Lula decidiu mexer nos combustíveis
A decisão foi tomada em meio à escalada dos conflitos no Oriente Médio, que voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo.
O movimento preocupa o governo porque uma alta prolongada do barril pode chegar a diferentes pontos da economia brasileira. Além do impacto direto sobre quem precisa abastecer, o diesel pesa no transporte de cargas e, consequentemente, nos custos de alimentos e outros produtos que circulam pelo país.
Ao apresentar as medidas, Lula afirmou que o objetivo é proteger o orçamento das famílias brasileiras dos efeitos da crise internacional.
https://x.com/LulaOficial/status/2097787412315246746?s=20
Governo abre R$ 6,6 bilhões para bancar medidas
Para financiar a estratégia, o governo abriu R$ 6,605 bilhões em crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia.
Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção econômica para a produção e importação de diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões irão para a subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
As medidas têm caráter temporário. No caso da gasolina e do etanol, a desoneração está prevista até 5 de outubro. Até lá, o tamanho do alívio efetivamente percebido pelo consumidor dependerá também de quanto da redução dos tributos chegará aos preços praticados pelos postos.