Em São Paulo, o sistema carcerário enfrenta desafios significativos, com mais de 214 mil indivíduos em cerca de 180 penitenciárias. Um dos principais problemas é a discrepância entre as diretrizes legais que promovem educação, cultura e reintegração social e a realidade vivida nas unidades prisionais, acentuada pela superlotação. Nesse contexto, iniciativas que estabelecem vínculos entre universidades públicas, arte e o sistema prisional estão sendo desenvolvidas para abordar essa questão estrutural através de soluções práticas e replicáveis.
Um exemplo notável é o curso de extensão “Teatro, Prisão e a Busca por Novos Imaginários Possíveis”, oferecido pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciado em 2024 na Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP), o programa visa capacitar educadores para implementar atividades teatrais em instituições prisionais e socioeducativas, promovendo uma combinação de prática artística, formação crítica e políticas voltadas à reinserção social.
A ideia para este projeto surgiu da pesquisa de doutorado conduzida por Murilo Gaulês, que atualmente coordena o curso com a supervisão acadêmica da professora Helena Bastos. O foco está em estabelecer práticas culturais duradouras dentro das prisões. Em vez de considerar o teatro como uma atividade pontual, a proposta busca desenvolver uma formação contínua para educadores atuando em ambientes prisionais e socioeducativos, conectando universidade, justiça e redes comunitárias. Também são realizadas ações de apoio a ex-internos em parceria com organizações como AMPARAR (Associação de Amigos e Familiares de Presos/as) e o Coletivo Por Nós.
Atualmente, a remição da pena através de atividades educativas e culturais é reconhecida oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 391/2021. Contudo, sua aplicação prática depende da criação de iniciativas locais, convênios e projetos que tenham duração variável.
Na realidade, isso resulta em um acesso desigual à cultura e educação nas prisões, que varia significativamente entre diferentes unidades. O curso da USP se insere nesse cenário ao combinar três aspectos essenciais:
- formação para estudantes graduandos e pós-graduandos em artes cênicas;
- práticas em unidades prisionais e socioeducativas;
- conexão com redes que apoiam pessoas que deixaram o sistema prisional.
Funcionamento do projeto
Atualmente, o curso está presente em quatro unidades prisionais e uma unidade da Fundação CASA. Além disso, promove atividades abertas tanto para a comunidade universitária quanto para ex-internos. As oficinas são lideradas por alunos e educadores em formação sob orientação docente, focando em práticas teatrais, expressão corporal, escuta ativa e construção coletiva de narrativas.
O objetivo não é apenas ensinar teatro; mas sim utilizar a linguagem cênica como um instrumento para promover trabalho coletivo em ambientes caracterizados pelo controle rigoroso e pela ruptura dos laços sociais. O projeto também se tornou parte de uma rede internacional dedicada à pesquisa sobre artes em contextos carcerários, chamada Observatório de Práticas Artísticas no Cárcere e em Espaços de Privação de Liberdade, que possibilita a troca de metodologias com experiências semelhantes ao redor do mundo.
Efeitos sociais
Uma das áreas mais críticas abordadas pelo projeto consiste na atuação em unidades socioeducativas acompanhando jovens que cumprem Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) dentro da USP.
Profissionais envolvidos nessa experiência relatam que o impacto inicial não foi pedagógico, mas simbólico: os jovens demonstravam estranhamento ao se encontrarem no ambiente universitário.
“Não havia qualquer sentimento de pertencimento. A USP era percebida como um espaço elitizado, desconectado da realidade deles mesmo estando fisicamente próxima das comunidades onde residem”, comentou Victor Serra, técnico responsável por medidas socioeducativas no serviço do Rio Pequeno (SP).
Esse distanciamento não é apenas físico; ele também se relaciona a questões sociais e históricas ligadas ao acesso desigual à educação e aos recursos urbanos.
Com o tempo e à medida que as atividades avançavam, essa percepção começou a mudar. A participação nas oficinas teatrais dentro da universidade junto com discussões críticas sobre justiça penal e políticas públicas transformou a visão que os jovens tinham sobre sua situação pessoal bem como sobre as instituições envolvidas.
“Eles começaram a reconhecer com mais clareza as diversas formas de opressão — como racismo, falta de políticas públicas adequadas e violência institucional — relacionando-as às suas próprias vivências. Compreender qual era o papel da medida socioeducativa foi crucial; mesmo considerando essa medida como punitiva, eles passaram a perceber como poderiam usar essa intervenção estatal a seu favor. Isso gerou uma transformação não só na sua condição enquanto socioeducandos mas também enquanto indivíduos. A diferença na forma como passaram a enxergar outras políticas públicas era muito evidente”, ressaltou.
Fernanda Pio, estudante envolvida no projeto, relata que seu ingresso ocorreu devido a uma rede informal divulgada nas redes sociais; entretanto, seu interesse pelo tema já vinha antes através de pesquisas sobre teatro no ambiente prisional. Para ela, esse curso representou uma mudança significativa entre teoria e prática direta: “Foi um divisor de águas”.
“Antes eu estava imersa apenas no campo filosófico; aqui comecei a trabalhar diretamente com pessoas afetadas pelo sistema tanto dentro quanto fora das unidades.”
Fernanda passou a atuar durante saídas temporárias de mulheres encarceradas além das oficinas na Fundação CASA e atividades com movimentos sociais relacionados ao sistema prisional. Essa experiência alterou sua visão sobre o assunto: “Não consigo mais observar o mundo sem essa nova perspectiva; o abolicionismo agora é uma lente permanente.”
Nos ambientes prisionais e socioeducativos observam-se efeitos mais sutis do trabalho desenvolvido pelas equipes envolvidas do que muitos esperam normalmente dos projetos culturais. Uma responsável pelas instituições atendidas pelo projeto descreve mudanças notáveis principalmente nas relações interpessoais dentro dos grupos atendidos.
“As aulas ampliam o acesso cultural proporcionando aos participantes um contato com realidades ainda desconhecidas por muitos deles; isso ajuda na ampliação dos horizontes pessoais além de trazer esperança para um futuro melhor.”
Para essa profissional os avanços mais evidentes manifestam-se nas áreas da comunicação pessoal, expressão artística e interação social: “Há um desenvolvimento visível na criatividade assim como na capacidade expressiva; aspectos emocionais como acolhimento,a autoestimae integração também são notados.”
Apesar dos resultados positivos alcançados até agora,o projeto ainda opera em escala restrita diante do tamanho do sistema carcerário paulista.A continuidade dessas atividades depende essencialmente do financiamento adequado,e edição constante,de equipes capacitadas além da articulação institucional necessária,a qual pode sofrer variações ao longo do tempo.
Em 2025,o curso recebeu Menção Honrosa pelas Práticas de Atividades de Extensão (AEX) 2024 da USP,e começou a contar com recursos oriundos de emendas parlamentares,muito importantes pois possibilitaram bolsas para pesquisadores assim como para aqueles com histórico no sistema prisional,sendo algo ainda raro nas iniciativas acadêmicas atuais.