Arquivo de stf - Cotidiano SP

AGU investiga possíveis ligações de financiamento americano em ações contra o STF com PF e PGR

1out

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Notícias

AGU investiga possíveis ligações de financiamento americano em ações contra o STF com PF e PGR

Nesta quinta-feira (1º), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notícia-crime à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a investigação sobre um possível financiamento proveniente dos Estados Unidos a grupos que atuam no Brasil. A decisão foi motivada por uma reportagem do jornal britânico The Guardian, que revelou que o Departamento de Estado americano teria alocado US$ 1 milhão para o programa denominado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”. Conforme a AGU, a investigação deve buscar identificar os possíveis beneficiários desses recursos no Brasil e verificar se o dinheiro estrangeiro foi utilizado para interferir no debate político e nas instituições brasileiras. Solicitação de investigação pela AGU Os fundos mencionados na reportagem ter...

AGU investiga suposto apoio financeiro dos EUA a movimentos contra o STF com PF e PGR

1out

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politica

AGU investiga suposto apoio financeiro dos EUA a movimentos contra o STF com PF e PGR

Na última quinta-feira (1º), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma notícia-crime junto à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a investigação de um potencial financiamento oriundo dos Estados Unidos a grupos que atuam no Brasil. A ação foi motivada por uma reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian, que revelou que o Departamento de Estado dos EUA teria alocado US$ 1 milhão para o programa intitulado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”. A AGU destaca que a investigação deve buscar identificar os possíveis beneficiários desses recursos no Brasil e verificar se houve a utilização de dinheiro estrangeiro com o intuito de influenciar o debate político e institucional no país. Solicitação de averiguação pela AGU Os fundos me...

Nunes Marques vira alvo de bolsonaristas para deixar processo sobre CPI do Master

17set

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politica

Nunes Marques vira alvo de bolsonaristas para deixar processo sobre CPI do Master

Cinco senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal que Kassio Nunes Marques deixe a relatoria do mandado de segurança que cobra a instalação de uma CPI sobre o Banco Master. Alessandro Vieira (MDB-SE) e os senadores bolsonaristas Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Pontes (PL-SP) pedem que o processo seja enviado à Presidência do STF para um novo sorteio de relator. O grupo usa como principal argumento uma decisão tomada pelo próprio ministro. Na terça-feira (15), Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento sobre o relatório da PF que envolve mensagens relacionadas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Presidente do TSE, ele alegou desconforto em atuar em um caso com possível impacto eleitoral. Os senadores admitem qu...

Flávio esnoba operação da PF sobre filme de Bolsonaro: “Não tem nada de errado”

10set

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politica

Flávio esnoba operação da PF sobre filme de Bolsonaro: “Não tem nada de errado”

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, esnobou a operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quinta-feira (10). Intitulada Make Up, a ação investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Mário Frias (PL-SP) e a produtora Karina Gama estão entre os alvos. Durante evento no Rio Grande do Norte, Flávio Bolsonaro criticou a operação e afirmou que não vão encontrar nada. O candidato do PL voltou a afirmar que todo o dinheiro enviado para o filme sobre Bolsonaro “é privado” e acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, de querer interferir na eleição. “Não tem absolutamente nada de errado com esse filme. Não tem 1 centavo de dinheiro público, eu já cansei de falar...

Risco de Câncer e Direitos à Aposentadoria Especial

6ago

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Notícias

Risco de Câncer e Direitos à Aposentadoria Especial

Após o cumprimento da carência legal, a concessão da aposentadoria especial é assegurada para segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que demonstrem ter atuado em atividades com exposição contínua a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde. É importante notar que essa exposição deve ser permanente e não ocasional ou intermitente. Apenas a categoria profissional ou o cargo ocupado não são suficientes para classificar uma atividade como especial; é necessário comprovar a exposição ao agente nocivo por um período de quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme aplicável. Considera-se que há efetiva exposição a um agente prejudicial quando, mesmo após a implementação das medidas de controle determinadas pela legislação trabalhista, os efeit...

Deputado italiano afirma que extradição de Zambelli continua válida após sua prisão

2jul

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Mundo

Deputado italiano afirma que extradição de Zambelli continua válida após sua prisão

O deputado italiano Angelo Bonelli, membro do partido Europa Verde, que teve um envolvimento direto na localização e prisão da ex-deputada brasileira Carla Zambelli em Roma, declarou em uma entrevista exclusiva à Fórum que a decisão da Justiça italiana anunciada nesta quarta-feira (1º) não invalidou o pedido de extradição solicitado pelo Brasil. Ele explicou que a informação inicialmente interpretada como uma “anulação” se refere apenas à decisão anterior da Corte de Apelação de Roma e não aborda o mérito do pedido de extradição feito pelo Brasil. “O Tribunal de Cassação não anulou a extradição de Carla Zambelli, mas devolveu o caso ao Tribunal de Roma para um novo julgamento, visando avaliar melhor determinados documentos e questões específicas”, afirmou Bonelli. “A informação relevante ...

Floriano de Azevedo Marques Neto, ministro do TSE, apoia Google em tribunal superior

11jun

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politica

Floriano de Azevedo Marques Neto, ministro do TSE, apoia Google em tribunal superior

Floriano de Azevedo Marques Neto, atual ministro do TSE, também é advogado do Google no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se discute um recurso relacionado ao Marco Civil da Internet. O caso, que voltou a ser analisado esta semana em Brasília, possui potencial para estabelecer as diretrizes sobre a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. A informação foi divulgada por um veículo de comunicação. Conforme relatado, Floriano é responsável pela apresentação de embargos de declaração do Google em um processo no qual o STF ampliou as obrigações das plataformas digitais. Essa questão ganhou relevância política considerando que as eleições de 2026 se aproximam, em um contexto onde o Google e o YouTube estão diretamente sujeitos a n...

Jorge Messias menciona obra sobre o papa ucraniano que foi prisioneiro na Sibéria em audiência no Senado

30abr

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Cultura

Jorge Messias menciona obra sobre o papa ucraniano que foi prisioneiro na Sibéria em audiência no Senado

O livro mencionado por Jorge Messias durante a sua sabatina no Senado não se trata de uma obra técnica de Direito, mas sim de um romance profundo que aborda temas como poder, consciência e os limites das decisões tomadas sob intensa pressão. As Sandálias do Pescador, escrito pelo australiano Morris West, narra a história de Kiril Lakota, um arcebispo ucraniano que, após sobreviver a anos de prisão na Sibéria, chega ao Vaticano e é eleito papa em meio à Guerra Fria e a crises humanitárias globais. A alusão literária foi feita nesta quarta-feira (29), durante a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma etapa crucial para a indicação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). A citação de um enredo que exp...

Fórum de Segurança Pública apoia decreto que regula uso da força policial

29dez

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Governo

Fórum de Segurança Pública apoia decreto que regula uso da força policial

O Fórum de Segurança Pública manifestou apoio ao decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado no último dia 24, que estabelece diretrizes para o uso da força policial e instrumentos de menor potencial ofensivo. A nota oficial, divulgada nesta quinta-feira (26), reforça que a segurança pública é um "direito social essencial" e não deve estar sujeita a interesses partidários.Críticas ao decretoO decreto gerou controvérsia, sendo alvo de críticas de governadores como Cláudio Castro (PL-RJ), que anunciou que buscará o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida. Castro argumenta que o decreto pode interferir na autonomia dos estados na gestão das forças policiais.Posição do FórumContrariando as críticas, o Fórum destacou que o decreto representa um avanço para a ...

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

14ago

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Justiça

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo.O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Camatta, que buscava suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que impedia o acesso às provas das investigações. Segundo a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, os materiais não foram disponibilizados.Apesar de negar o pedido, Fachin admitiu a possibilidade de reavaliar o caso durante o julgamento definitivo e solicitou informaçõ...